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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:04
Impacto: promotora Gilka é excluída do rol de testemunhas
A Audiência de Instrução e Julgamento do processo da Operação Impacto realizada hoje, 04, pretendia ouvir como testemunhas a Promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:09
Como substituto processual, sindicato deve juntar rol de substituídos
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo, mantendo sentença da Vara do Trabalho de São João da Boa Vista 123 km de Campinas, que extinguiu sem julgamento de mérito um processo movido contra uma banda de música popular.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo. Execução penal. Regime aberto. Prisão domiciliar. Descabimento. Rol taxativo.
Agravo - execução penal - regime aberto - prisão domiciliar.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 16:49
Projeto insere delitos contra a Seguridade Social no rol de crimes hediondos
Projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) insere no rol dos crimes hediondos
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 11:40
Nova lei coloca fim ao rol taxativo para a cobertura de procedimentos dos planos de saúde
A lei põe fim ao rol taxativo e garante a possibilidade de tratamento quando comprovada sua eficácia.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 10:52
Paciente tem negada cobertura de tratamento não previsto no rol da ANS
Magistrado negou liminar ao considerar que, pelo STJ, rol da ANS é cobertura mínima.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 14:43
Operadora de planos de saúde deve custear tratamento de adolescente
O pedido foi negado por ausência em rol da ANS.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 14:15
JF condena servidora que recebia indevidamente do Bolsa Família
Servidora inseriu indevidamente seu nome no rol dos beneficiários
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:25
Critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. Indenização.
Inscrição no rol de maus pagadores. Ilegalidade. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:55
Ação indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela. Divida quitada.
Manutenção indevida no rol de maus pagadores. dano caracterizado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Recursos em sentido estrito. Recurso interposto pelo assistente da acusação.
Ilegitimidade. Rol taxativo do art. 271, 'caput' do CPP.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:04
Rol da ANS é taxativo, porém com possibilidade de mitigação, entenda o posicionamento adotado pelo STJ
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:16
Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS
A decisão da presidência do STJ é provisória e vale até o julgamento, pela Quarta Turma do tribunal, do recurso de agravo interno apresentado pela defesa contra a decisão monocrática.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:25
Ação de indenização por danos morais. Negativação do nome do autor no rol dos maus pagadores.
Apelação cível. Ausência de negócio jurídico entre as partes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Feito de revisão contratual. Tutela antecipada. Vedação da inscrição do devedor no rol de inadimplentes.
Permanência do bem na posse do devedor. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social e as aposentadorias em espécie
Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho. Professor da Universidade Estadual do Piauí, autor de diversos trabalhos jurídicos.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 12:51
Turma Nacional: lei exclui menor sob guarda do rol de dependentes para fins previdenciários
O menor sob guarda não tem o direito de receber pensão por morte quando o óbito do segurado ocorrer depois do advento da Lei n. 9.528/97.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 12:43
DPU aponta inconstitucionalidade em resolução sobre rol máximo para planos de saúde
Instituição destaca que ANS extrapolou limites do poder regulamentador.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:52
Rol taxativo: famílias de autistas que tiveram tratamentos interrompidos podem recorrer à Justiça
A decisão foi tomada na última quarta-feira (8) e já no dia seguinte, os primeiros casos apareceram.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:45
Ausência de parcela no rol de pedidos não afasta deferimento de diferenças salariais a radialista
O pedido constava apenas do corpo da peça inicial.